Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 28, de 15 de julho de 1993

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 61/1993, de 15 de Julho
"Aprova as despesas a efectuar pelo Serviço Açoriano de Lotas, ..."

Resolução N.º 62/1993, de 15 de Julho
"Autoriza a aquisição de diverso equipamento para o navio de in..."

Resolução N.º 63/1993, de 15 de Julho
"Autoriza a cedência de materiais de construção aos agregados f..."

Resolução N.º 64/1993, de 15 de Julho
"Autoriza a cedência, em propriedade plena, ao Ministério das F..."

Resolução N.º 65/1993, de 15 de Julho
"Autoriza a cedência gratuita e em propriedade plena dos lotes ..."

Resolução N.º 66/1993, de 15 de Julho
"Atribui subsídio à Associação dos Industriais de Conservas de ..."

Resolução N.º 67/1993, de 15 de Julho
"Autoriza a concessão de subsídio à Associação dos Industriais ..."

Resolução N.º 68/1993, de 15 de Julho
"Cede, a titulo definitivo e gratuito, à Santa Casa da Misericó..."

Resolução N.º 69/1993, de 15 de Julho
"Concede um aval à Empresa de Electricidade dos Açores, EDA-EP,..."

Resolução N.º 70/1993, de 15 de Julho
"Concede um aval à Empresa de Electricidade dos Açores, EDA-EP,..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 134/1993, de 15 de Julho
"Aprova o orçamento para 1992, do Instituto de Acção Social

Despacho Normativo N.º 135/1993, de 15 de Julho
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 141/1993, de 15 de Julho
"Determina a generalização a todas as escolas, onde sejam minis..."

S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia

Despacho Normativo N.º 139/1993, de 15 de Julho
"Fixa, para o ano de 1993, os limites máximos de aquisição de c..."

S.R. da Saúde e Segurança Social

Despacho Normativo N.º 139/1993, de 15 de Julho
"Fixa, para o ano de 1993, os limites máximos de aquisição de c..."

Despacho Normativo N.º 140/1993, de 15 de Julho
"Determina as ajudas de custo a abonar aos elementos dos corpos..."

Portaria N.º 36/1993, de 15 de Julho
"Cria o Registo Oncológico da Região Autónoma dos (RORA)

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública

Despacho Normativo N.º 135/1993, de 15 de Julho
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."

Despacho Normativo N.º 136/1993, de 15 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 137/1993, de 15 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 138/1993, de 15 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 139/1993, de 15 de Julho
"Fixa, para o ano de 1993, os limites máximos de aquisição de c..."

Despacho Normativo N.º 140/1993, de 15 de Julho
"Determina as ajudas de custo a abonar aos elementos dos corpos..."